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Biografia - Antonio Fernando

 

Antonio Fernando

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Procurador-Geral da República - 2005/2009

Nasceu em Fortaleza, estado do Ceará, em  30 de setembro de 1948. É filho de Levy Souza e Maria Letícia Barros e Silva de Souza.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1º de março de 1972). Fez o Curso de Formação de Estagiários do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná (1970/1971). Ingressou no curso temporário de especialização para ingresso na Magistratura, patrocinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (1972). Fez o Curso de aperfeiçoamento em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e ministrado pelo professor E. D. Moniz de Aragão. Ingressou em 1984 no Curso de Mestrado em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pedindo desligamento em 1989.

Empossado Procurador da República de 3ª Categoria em 18 de março de 1975. Foi Procurador da República-Chefe no Estado do Paraná de novembro de 1985 a fevereiro de 1989 e Procurador Regional Eleitoral Substituto no mesmo Estado de março de 1982 a julho de 1983 . Representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Estado do Paraná em vários períodos. Promovido por merecimento a Subprocurador-Geral da República em 21 de março de 1988.

Eleito, pelo Colégio de Procuradores da República, para integrar as listas sêxtuplas encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça para provimento de vaga de Ministro, destinada a membro do Ministério Público, respectivamente em 1996, 1998 e 2001, e escolhido, nas três oportunidades, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça para compor as listas tríplices enviadas ao Presidente da República para nomeação.

Foi eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - matéria eleitoral - e designado  Coordenador pelo Procurador-Geral da República (1994/1996). Foi eleito, também, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - matéria constitucional e infraconstitucional no período de 1996 a 1998 e 2004 a 2005, neste último período como Coordenador, e ainda Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - do meio ambiente e do patrimônio cultural no período de 1998 a 2000, 2000 a 2002 e 2002 a 2004.

Foi membro da Comissão Examinadora do 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 20º e 21º concursos públicos para provimento de cargos de Procurador da República. Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, eleito pelos Subprocuradores-Gerais da República, de 1993 a 1994, e pelo Colégio de Procuradores durante os períodos de 1994 a 1996, 1997 a 1999 e 1999 a 2001.

Atuou no Superior Tribunal de Justiça com assento na 2ª Turma (julho de 1989 a fevereiro de 1992) e como  membro do Núcleo de Acompanhamento de Ações Civis Públicas (agosto de 1995 a 2003), no Tribunal Superior Eleitoral, como Vice-Procurador-Geral Eleitoral (março de 1994 a junho de 1995) e perante o Supremo Tribunal Federal, com assento na 1ª Turma (fevereiro de 1992 a março de 1994) e como Vice-Procurador-Geral da República no período de junho de 2003 a junho de 2005.

Dedicou-se ao Magistério Superior, tendo sido professor de Direito Público e privado na Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis na Universidade Católica do Paraná e professor de Direito Civil no Centro Educacional Unificado de Brasília – UNICEUB.

Foi representante do Ministério Público Federal nas comissões supervisoras das provas escritas de diversos concursos públicos para provimento de cargos de Juiz Federal.

É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná desde 1972. Foi Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR (gestão 1985-1987) e Diretor (gestão 1987-1989).

Proferiu conferências e palestras em importantes congressos, encontros e seminários no Brasil e participou de bancas examinadora de concursos públicos. Elaborou diversos trabalhos forenses, incluindo inúmeras manifestações perante a Justiça Federal de 1ª Instância no Estado do Paraná e pareceres perante o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça. Publicou artigos jurídicos em revistas especializadas.

Por decreto de 29 junho de 2005, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado Procurador-Geral da República, tomando posse no cargo em 30 de junho de 2005, para um mandato de dois anos. O presidente respeitou a indicação dos membros do Ministério Público: Antonio Fernando venceu a votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e encabeçou lista tríplice enviada ao Presidente. No dia 21 de  junho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça  do Senado Federal, que aprovou seu nome por maioria absoluta. No dia 28 de junho, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado.
Exerceu o cargo de procurador-geral da República até 28 de Junho de 2009.

Aposentou-se no cargo de subprocurador-geral da Repúbica em 04 de setembro de 2009.

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Biografia - Antonio Fernando — Procuradoria Geral da República