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Biografia - Cláudio Fonteles

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 Cláudio Lemos Fonteles

Procurador-Geral da República - 2003/2005

Nasceu no Rio de Janeiro em 11 de outubro de 1946. Reside em Brasília desde os 14 anos. Católico, é membro leigo da Ordem de São Francisco. Ingressou no Ministério Público Federal em 1973. Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2003 a 2005.

Atuou politicamente como secundarista e universitário, tendo sido membro da AP (Ação Popular), movimento estudantil ligado à esquerda católica que comandou a UNE na década de 60.

Carreira Acadêmica
Claudio Fonteles graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1969), onde também concluiu o Mestrado em Direito (1983), com a dissertação: "A posição do Ministério Público - perspectiva processual penal". O Processo Penal, sua especialidade, também é tema de vários artigos publicados em periódicos.

Fonteles exerceu o magistério por quase 40 anos. Primeiro como professor de Inglês no ensino fundamental (1966-68), depois como professor de Direito Penal e Processual Penal (1971-2002), na UnB, UniCeub e Escola Superior de Magistratura - seção Distrito Federal e Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. No Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), foi professor titular de Direito Processual Penal. É membro da banca examinadora dos concursos de ingresso no Ministério Público Federal.

Atuação no Ministério Público Federal
Como subprocurador-geral da República, grau mais alto da carreira, atuou no Supremo Tribunal Federal na área criminal. Coordenou a Câmara Criminal (1991) e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos - Secodid (1987). É membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, tendo se destacado, anteriormente, na luta pela demarcação de terras indígenas. Foi presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1983-1985).

Tomou posse no cargo de Procurador-Geral da República, em 30 de junho de 2003, para um mandato de dois anos. Foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 5 de junho. No dia 18 de junho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que aprovou seu nome por unanimidade. No dia 24 de junho, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado. Fonteles, também, foi o mais votado na lista tríplice informal composta pela Associação Nacional dos Procuradores da República, tendo sido escolhido por 68% dos votantes. Exerceu o cargo de procurador-geral da República até 29 de Junho de 2005.

Aposentou-se do cargo de subprocurador-geral da Repúbica em 15 de agosto de 2008.

Ações do documento
Ferramentas Pessoais
Biografia - Cláudio Fonteles — Procuradoria Geral da República