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Biografia - Epitácio Pessoa

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 Epitácio da Silva Pessoa

Procurador-Geral da República - 1902/1905

Filho do Tenente-Coronel José da Silva Pessoa e D. Henriqueta Barbosa de Lucena, nasceu na cidade do Umbuzeiro, Província da Paraíba do Norte, em 23 de maio de 1865.

Órfão de pai e mãe aos oito anos de idade, estudou com dificuldade e por força da ajuda do Tesouro Provincial de Pernambuco, terminou com brilhantismo o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 13 de novembro de 1886.

Iniciou-se sua carreira como Promotor interino de Bom Jardim, na Província de Pernambuco, foi promovido a Promotor efetivo em 18 de fevereiro de 1887, cargo de que se exonerou em junho de 1889. Aceitou convite para exercer a Secretaria de Governo da Paraíba, assumindo-a em 21 de dezembro de 1889. Elegeu-se no ano seguinte, Deputado à Constituinte por este Estado e, em 1891, foi nomeado pelo decreto de 23 de fevereiro, lente catedrático da Faculdade de Direito do Recife. Em 15 de novembro de 1898, foi nomeado Ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo de Campos Salles, cargo de que se exonerou, a pedido, em 6 de agosto de 1901.

Em 25 de janeiro de 1902, para preencher vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Franco, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e, em 7 de junho do mesmo ano, foi nomeado Procurador-Geral da República, oportunidade em que escreveu monografia sobre a propriedade dos terrenos de Marinha, reputado o melhor trabalho existente sobre a matéria. Exonerou-se, a pedido, em 21 de outubro de 1905.

Elaborou o Código de Direito Internacional Público, em 1909, a convite do Barão do Rio Branco.

Eleito Presidente da República, tomou posse a 28 de julho de 1919 cumprindo o mandato do anterior, que faleceu, terminando-o a 15 de novembro de 1922.

Homem talentoso, ilustrado, de vasta cultura, publicou notáveis trabalhos e exerceu cargos em congressos internacionais até ser proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional, em 10 de setembro de 1923.

Recebeu inúmeros títulos e condecorações de vários países em reconhecimento a seu altíssimo saber jurídico.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942.

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Biografia - Epitácio Pessoa — Procuradoria Geral da República